• ARQUIVO NACIONAL DE ANGOLA PARTICIPA EM REUNIÃO SOBRE A ADEQUAÇÃO DAS INSTITUIÇÕES DE INVESTIGAÇÃO AO REGIME JURÍDICO DO SISTEMA NACIONAL DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO


    A Directora Geral Adjunta para área Administrativa e Financeira do Arquivo Nacional de Angola (ANA), Dra. Domingas Jorge Rodrigues, em representação do Director Geral da instituição, participou no dia 4 de Agosto, numa reunião realizada por videoconferência (Zoom), coordenada pelo Director Nacional de Formação Artística do Ministério da Cultura, Dr. João Pedro Lourenço.
    O encontro teve como tema: "Início do Processo de Adequação das Instituições de Investigação Científica e Desenvolvimento ao Regime Jurídico do Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação" e contou com a presença dos chefes de departamento e consultores do Director Geral do ANA.
    Participaram igualmente diversos órgãos tutelados pelo Ministério da Cultura, entre os quais a Biblioteca Nacional de Angola, o Instituto Nacional para os Assuntos Religiosos, o Instituto de Línguas Nacionais, o SENADIAC, o Museu Nacional de Antropologia e o Museu Nacional de História Natural.
    A reunião teve como objectivo apresentar as directrizes para a implementação do Regime Jurídico do Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação (RJSNCTI), iniciativa coordenada pelo Ministério do Ensino Superior, Ciência, Tecnologia e Inovação, cuja formalização do processo está prevista para o mês em curso.
    Na ocasião, o Dr. João Pedro Lourenço destacou que esta estratégia visa assegurar o alinhamento das instituições do Ministério da Cultura ao novo enquadramento jurídico, com vista ao fortalecimento da investigação científica, da tecnologia e da inovação em Angola.
    No decurso da reunião, o Arquivo Nacional de Angola foi reconhecido como o único órgão do Ministério da Cultura cujos estatutos contemplam uma área dedicada exclusivamente à investigação, facto que evidencia o seu papel relevante na promoção da investigação científica e na valorização do património documental nacional.
    O Dr. João Pedro Lourenço, na qualidade de ponto focal do MINCULT para este processo, informou que será disponibilizada oportunamente aos órgãos participantes, a legislação relativa aos serviços de investigação, para análise, apreciação e apresentação de contribuições, marcando assim o início de uma nova etapa de adequação institucional ao Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação.